Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao website da Marz. Estes Termos e Condições de Uso regem a sua utilização do nosso website, produtos e serviços. Ao aceder ou utilizar o nosso website, concorda em cumprir estes termos na íntegra. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações eficazes imediatamente após publicação no website. A sua utilização continuada do website após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Definições e Entidades

Marz refere-se à empresa responsável pela operação deste website e pela venda dos produtos aqui apresentados. "Utilizador" ou "Cliente" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o website. "Produtos" refere-se aos suplementos nutricionais e outros itens disponibilizados para venda através do website. "Serviços" inclui todas as funcionalidades do website, suporte ao cliente, processamento de encomendas e entrega. Estes termos aplicam-se a todas as interações entre si e a Marz, incluindo navegação no website, efetuação de encomendas e comunicações.

3. Elegibilidade e Registo

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Ao registar-se no nosso website, garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou que forneçam informações falsas.

4. Produtos e Informações

Os produtos oferecidos através do nosso website são suplementos nutricionais destinados a adultos saudáveis. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Todas as informações sobre produtos, incluindo descrições, benefícios e instruções de uso, são fornecidas apenas para fins informativos. Encorajamos vivamente que consulte um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer regime de suplementação. Os resultados individuais podem variar e não garantimos resultados específicos. As imagens dos produtos podem não refletir exatamente a aparência final devido a variações naturais dos ingredientes.

5. Encomendas e Pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra dos produtos selecionados. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda. A confirmação de encomenda não garante a aceitação até recebermos confirmação de pagamento. Todos os preços estão em Euros e incluem IVA quando aplicável. Aceitamos diversos métodos de pagamento conforme indicado no checkout. O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. Em caso de problemas de pagamento, a encomenda pode ser cancelada. Mantemo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, embora as encomendas confirmadas sejam honradas ao preço acordado.

6. Entrega e Expedição

Efetuamos entregas apenas em Portugal Continental. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo, como condições meteorológicas, greves ou problemas logísticos. Faremos todos os esforços razoáveis para cumprir os prazos estimados, mas não podemos garantir entregas em datas específicas. A propriedade dos produtos transfere-se para si aquando da entrega. É responsável por fornecer um endereço de entrega correto e por estar disponível para receber a encomenda. Tentativas de entrega falhadas devido a informações incorretas ou indisponibilidade podem resultar em custos adicionais.

7. Devoluções e Reembolsos

Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias para produtos não abertos e em condições originais. Para solicitar uma devolução, contacte o nosso suporte ao cliente dentro do prazo estabelecido. Os custos de devolução são por sua conta, exceto em casos de produtos defeituosos ou erro da nossa parte. Os reembolsos são processados para o método de pagamento original após recebermos e inspecionarmos os produtos devolvidos. Produtos personalizados, abertos ou danificados pelo cliente não são elegíveis para devolução. Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram os nossos critérios.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logotipos, design gráfico, código e funcionalidades, é propriedade da Marz Portugal ou dos seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o website apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização expressa por escrito. Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual pode resultar em ação legal.

9. Conduta do Utilizador

Concorda em utilizar o website de forma legal e respeitosa. É proibido utilizar o website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais, incluindo mas não limitado a: distribuição de malware, spam ou conteúdo ofensivo; tentativas de acesso não autorizado aos nossos sistemas; violação dos direitos de outros utilizadores; fornecimento de informações falsas ou enganosas. Reservamo-nos o direito de monitorizar o uso do website e de tomar medidas apropriadas, incluindo suspensão ou banimento, contra utilizadores que violem estas regras. Qualquer atividade suspeita será reportada às autoridades competentes.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Marz não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços. Isto inclui, mas não se limita a, danos por perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis. A nossa responsabilidade total em qualquer reclamação não excederá o valor pago pelo produto em questão. Não garantimos que o website estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. O uso do website é por sua conta e risco. Estas limitações aplicam-se mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

11. Isenção de Responsabilidade Médica

Os nossos produtos são suplementos nutricionais e não medicamentos. As informações fornecidas neste website são apenas para fins educacionais e informativos e não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou prescrição. Não fazemos alegações médicas sobre os nossos produtos. Sempre consulte um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo regime de suplementação, especialmente se estiver grávida, a amamentar, tomar medicamentos ou tiver condições médicas pré-existentes. Não somos responsáveis por qualquer reação adversa ou resultado do uso dos nossos produtos. Se experimentar efeitos secundários, interrompa o uso imediatamente e consulte um médico.

12. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha, uso e proteção dos seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições. Ao utilizar o nosso website, concorda com o processamento dos seus dados conforme descrito na Política de Privacidade. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados, mas não podemos garantir segurança absoluta contra todas as ameaças. É sua responsabilidade manter a segurança das suas credenciais de acesso e notificar-nos de qualquer violação de segurança suspeita. Para mais informações sobre como lidamos com os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade detalhada.

13. Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, se violar estes termos, fornecer informações falsas, envolver-se em atividades fraudulentas ou por outros motivos razoáveis. Em caso de rescisão, as disposições destes termos que, por sua natureza, devem sobreviver, continuarão em vigor, incluindo limitações de responsabilidade, propriedade intelectual e resolução de disputas. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento contactando-nos. A rescisão não afeta encomendas já confirmadas ou obrigações financeiras existentes. Reservamo-nos o direito de reter informações conforme exigido por lei mesmo após a rescisão da conta.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável. Qualquer disputa relacionada com estes termos ou com a utilização do website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes. Antes de iniciar qualquer procedimento legal, encorajamos a resolução de disputas através de negociação direta ou mediação. Se for consumidor, mantém os direitos que lhe são conferidos pela legislação de proteção do consumidor. Estes termos não limitam quaisquer direitos legais que não possam ser limitados por acordo, incluindo direitos sob a legislação de proteção do consumidor da UE.

15. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em vigor. A falha em fazer valer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito. Estes termos constituem o acordo integral entre si e a Marz relativamente à utilização do website, substituindo quaisquer acordos anteriores. Alterações a estes termos só são válidas se feitas por escrito e assinadas por nós. Pode contactar-nos para questões relacionadas com estes termos através dos canais de comunicação fornecidos no website. Agradecemos a sua confiança e esperamos fornecer-lhe produtos e serviços de excelente qualidade.